Sala 6M3: Aliciamento de menores

Eu e meu grupo ficamos muito interessados no nosso tema. Então resolvemos fazer uma entrevista com um profissional que, com certeza, poderia tirar algumas dúvidas nossas.

Nome: Waldemiro Eugênio Filho

Idade: 46 anos

Profissão: Investigador de Polícia

Ingresso na profissão: Maio/1986

Perguntas:

- Pedofilia, Prostituição, Trabalho infantil escravo. Dentre esses tipos de aliciamento de menores, qual é o de maior incidência?

Definição de aliciamento, segundo o dicionário Michaelis.

Michaelis

-aliciar-

(a.li.ci.ar)

1. Convencer ou estimular (alguém), por meio de promessas ou favores enganosos, a participar, colaborar ou agir com cumplicidade.

2. Atrair ou conquistar a confiança de (alguém) e estimulá-lo a agir de certa maneira; incitar, instigar.

3. Obter ou conquistar por meio de atração, sedução, promessas etc.

Waldemiro: Acredito que, dentre as formas de aliciamento citadas, a prostituição, seja a mais incidente entre a camada jovem da sociedade.

Sabemos que as estatísticas não revelam o quadro com a devida clareza e, em minha região de atuação, 4° Departamento de Policia Civil, que abrange, além de Juiz de Fora, municípios como Muriaé, Leopoldina, dentre outros que se situam às margens da BR 116, podemos observar que a prostituição infantil alcança números extraordinários.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu Capitulo V, artigo 6, diz: “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Temos percebido que o cenário nacional em âmbito trabalhista ancora-se no quesito escolaridade. Diante disso, e perante o quadro de pobreza que assola os adolescentes que se prostituem, principalmente os menores de quatorze anos, podemos enumerar diversas causas para a prática de tal ato, dentre elas: o desejo de suprir necessidades básicas, como comprar um batom, um aparelho celular; ajudar no sustento da casa e etc.

A prostituição se dá a troco de quantias miseráveis, deixando nossos adolescentes suscetíveis a contraírem DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis) de toda sorte.

Na atualidade, podemos atribuir o alto índice de prostituição infantil ao consumo precoce de drogas por parte dos adolescentes. O crak ganhou espaço por míseros reais. E os meninos, em contrapartida, viram soldados do tráfico de entorpecentes e, em outras opurtunidades, garotos de programa.

Para você ter uma ideia do que faz um menino que mora no interior, no local que denominamos roça... Não pode trabalhar porque antigamente os proprietários de sítios e fazendas (exploravam o trabalho infantil), mas em esses meninos aprendiam as tarefas diárias de sua região e hoje a lei impede que eles possam iniciar o trabalho.

Qual é o perfil de cada um dos aliciadores de menores?

Aliciar| v. tr.

Do Lat. *alliciare por alicere

v. tr.,

atrai a si com promessas enganosas;

seduzir;

subornar;

induzir a actos de rebeldia.

Basicamente, aliciar é “engambelar”, prometer presentes, dinheiro, fama, fortuna, e etc. para atrair a pessoa, ou induzí-la a atos de rebeldia

Não encontrei o crime de aliciamento de menores no código penal, mas encontrei o crime de corrupção de menores:

Corrupção de menores

Art. 218 – Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (quatorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo.

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

FONTES:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/

Preste bem ATENÇÃO. ALICIADOR NÃO TEM CARA, NÃO TEM CORAÇÃO,ele simplesmente aproveita o seu estado de espírito triste, chorando, e se aproveita de sua fragilidade para obter sucesso em sua empreitada, ou seja, na sua cantada. Portanto deve-se observar algumas

REGRAS BÁSICAS:

Evitar demonstrar suas emoções quando sai de casa, (se tiver de chorar, chore em casa, nunca na rua);
Ao falar ao telefone celular, jamais fale muito alto ou brigue com quem estiver do outro lado da linha;
Jamais exponha sua família e seus problemas a estranhos e, quando estiver se confidenciando a um(a) amigo(a), perceba se não tem alguém ao lado prestando atenção na conversa;
NUNCA, NUNCA, NUNCA, aceite qualquer tipo de oferta de pessoas estranhas, é aqui que mora o perigo. Cuidado em festas onde haja pessoas estranhas ao seu convívio com um copo de bebida. Sugestão: beba e largue o copo; quando der vontade de beber, pegue outro copo - jamais deixe seu copo de bobeira. O “boa noite Cinderela” é fato.

Em sua opinião, porque os menores se prostituem?

Vários são os motivos que levam os menores a se prostituírem. Tentarei numerar algumas:

- Falta de religião, família, educação.

- A pior de todas elas, renda. Você desejar obter um bem e saber que não reúne condições para obter.

Qual é o percentual de crimes envolvendo menores?

Muito alto atualmente em Juiz de Fora. Os menores tem se envolvido muito com o tráfico de drogas e consequentemente homicídio (matar alguém, crime previsto no artigo 121 do Código Penal). Bairros de maior incidência: Olavo Costa, Furtado de Menezes, Vila Ideal, Vila Esperança I e II, Santa Cruz.

O grupo (Milena, Maria Gabriela e Isabela) achamos muito interessante o assunto para mostrar para todo o mundo como está o nosso país hoje em dia.

Nossa conclusão:

Aliciamento de menores seria qualquer tipo de “ação” envolvendo um menor, sendo essa

“ação” criminosa ou fazendo com que o menor seja a vítima. Como exemplos, temos o trabalho infantil, a prostituição infantil e a pedofilia, que, como vimos ao longo dos posts, são na maioria das vezes causados por falta de dinheiro para o próprio sustento e o de familiares.